Política de Privacidade do pg555

01 Controlador dos Dados

Para os fins da Lei 13.709/2018 (LGPD), o controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma pg555 é a entidade operadora do site https://pg555.biz.

Toda comunicação relacionada à privacidade e ao tratamento de dados pode ser encaminhada ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected]. Respondemos a todas as solicitações dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

O pg555 trata seus dados com seriedade, responsabilidade e total transparência. Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

02 Dados Coletados

O pg555 coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da natureza da sua interação com a Plataforma. Abaixo detalhamos o que coletamos e em que momento:

2.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

• Cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de celular, endereço residencial completo e senha;
• Verificação de identidade (KYC): cópia de documento de identidade (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência e, quando aplicável, selfie para verificação facial;
• Meios de pagamento: chave Pix, dados da conta bancária associada, nome do titular e CPF vinculado ao meio de pagamento utilizado;
• Comunicações: mensagens trocadas com nossa equipe de suporte via chat ao vivo ou e-mail, incluindo histórico de atendimento.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, resolução de tela e idioma configurado;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, sequência de navegação e origem do acesso (referral);
• Dados de sessão: data e hora de login, duração da sessão, ações realizadas durante o jogo e histórico de apostas;
• Cookies e tecnologias similares: identificadores de sessão, preferências de usuário, tokens de autenticação — detalhados na Seção 6.

2.3 Dados de Transações Financeiras

• Valor, data e hora de cada depósito e saque;
• Método de pagamento utilizado e status da transação;
• Histórico de bônus recebidos, utilizados e cancelados;
• Saldo da conta em tempo real e histórico de movimentações.

03 Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados pelo pg555 exclusivamente para as finalidades descritas abaixo. Não utilizamos dados para fins incompatíveis com os que motivaram sua coleta:

04 Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo pg555 é fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): o tratamento é necessário para cumprir o contrato firmado com o Usuário ao criar sua conta — inclui processamento de pagamentos, acesso aos jogos e gestão da conta;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): tratamento necessário para atender exigências da LGPD, da Lei 14.790/2023, da Lei 9.613/1998 (PLD/FT), das normas da SPA e do Banco Central do Brasil;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da Plataforma, análise de risco, melhoria dos serviços e comunicações administrativas essenciais — sempre respeitando os direitos e expectativas razoáveis do Usuário;
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e tratamento de dados para finalidades opcionais — você pode revogar seu consentimento a qualquer momento sem prejuízo ao uso dos Serviços essenciais.

05 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O pg555 pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros somente nas situações listadas abaixo, sempre adotando medidas contratuais e técnicas para garantir a proteção adequada das informações:

5.1 Provedores de Serviço

Compartilhamos dados com empresas que nos prestam serviços essenciais, como processamento de pagamentos (Pix, Mercado Pago, PicPay), hospedagem em nuvem, análise de dados, suporte ao cliente e prevenção a fraudes. Esses provedores atuam como operadores nos termos da LGPD e estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e esta Política.

5.2 Provedores de Jogos

Para viabilizar a oferta dos jogos, compartilhamos com os provedores certificados — como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt — os dados mínimos necessários para autenticação e funcionamento das sessões de jogo. Esses dados não são utilizados pelos provedores para fins próprios de marketing.

5.3 Autoridades Competentes

Podemos ser legalmente obrigados a compartilhar dados com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Banco Central do Brasil, a Receita Federal, o Ministério Público e demais autoridades judiciais ou regulatórias competentes, quando exigido por lei, decisão judicial ou inquérito administrativo.

5.4 O Que Não Fazemos

• Não vendemos seus dados pessoais a terceiros;
• Não compartilhamos dados com anunciantes ou redes de publicidade sem seu consentimento;
• Não cedemos dados a outras plataformas de apostas ou cassinos concorrentes;
• Não realizamos compartilhamentos não previstos nesta Política sem comunicação prévia ao Usuário.

06 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O pg555 utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência do Usuário e, com seu consentimento, personalizar conteúdo e analisar o desempenho do site.

6.1 Tipos de Cookies Utilizados

6.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da Plataforma. Para cookies não essenciais, você pode revogar o consentimento a qualquer momento sem prejuízo ao acesso aos Serviços principais.

Os principais navegadores oferecem guias de gerenciamento de cookies em suas centrais de ajuda: Chrome, Firefox, Safari, Edge e Opera permitem bloquear, excluir ou ser notificado sobre cookies individualmente ou por categoria.

07 Retenção e Exclusão de Dados

O pg555 retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais aplicáveis. Os prazos gerais de retenção são:

• Dados cadastrais e de KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Histórico de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, conforme as normas do Banco Central do Brasil e da Receita Federal;
• Registros de acesso (logs): mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Comunicações de suporte: até 2 (dois) anos após a resolução do atendimento, para fins de qualidade e resolução de controvérsias;
• Dados de marketing (com consentimento): enquanto o consentimento estiver vigente ou até solicitação de exclusão pelo Usuário.

Após o vencimento dos prazos acima, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não seja mais possível identificar o titular. A solicitação de exclusão por parte do Usuário está sujeita à verificação das obrigações legais de retenção vigentes.

08 Segurança dos Dados

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade técnica e operacional do pg555. Adotamos um conjunto abrangente de medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits: toda a comunicação entre seu dispositivo e a Plataforma é protegida por criptografia de nível bancário, o mesmo padrão usado por Itaú, Nubank e Bradesco;
• Criptografia de dados em repouso: informações sensíveis armazenadas em nossos bancos de dados são criptografadas, incluindo senhas (com hashing seguro via bcrypt ou equivalente) e documentos de KYC;
• Autenticação em duas etapas (2FA): disponível e recomendada para todos os Usuários, adicionando uma camada extra de proteção ao login;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC): apenas colaboradores com necessidade operacional têm acesso a dados pessoais, e todo acesso é registrado em logs de auditoria;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados detectam e bloqueiam tentativas de acesso suspeito, ataques de força bruta e outras ameaças em tempo real;
• Testes de penetração e auditorias: realizamos avaliações periódicas de segurança para identificar e corrigir vulnerabilidades antes que possam ser exploradas.

09 Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular dos dados, um conjunto robusto de direitos sobre suas informações pessoais. O pg555 está comprometido a facilitar o exercício desses direitos de forma ágil e transparente:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Direitos LGPD — [Seu Direito]". Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis. Poderemos solicitar confirmação de identidade antes de processar sua solicitação.

10 Transferências Internacionais de Dados

Em razão da natureza global de alguns de nossos provedores de serviço — como plataformas de jogos, infraestrutura em nuvem e ferramentas de análise —, seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorre, o pg555 garante que tais transferências sejam realizadas em conformidade com o Art. 33 da LGPD, adotando as seguintes salvaguardas:

• Transferências para países ou organizações internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
• Cláusulas contratuais específicas de proteção de dados com os operadores internacionais envolvidos;
• Políticas corporativas globais de privacidade (Binding Corporate Rules) quando aplicável;
• Obtenção de consentimento específico do Usuário nos casos em que nenhuma das salvaguardas acima seja aplicável.

Você pode solicitar informações sobre as transferências internacionais de seus dados específicos por meio do canal de contato indicado na Seção 13.

11 Menores de Idade

Os Serviços do pg555 são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. O pg555 não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma pessoa menor de 18 anos, encerraremos a conta imediatamente, excluiremos os dados coletados e, se aplicável, notificaremos os responsáveis legais conforme previsto pela legislação brasileira.

Pais e responsáveis legais que suspeitarem que um menor de idade criou uma conta no pg555 devem entrar em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as medidas cabíveis com máxima prioridade.

12 Alterações desta Política de Privacidade

O pg555 pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação ou melhorias nos nossos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização claramente indicada no início do documento.

Quando realizarmos alterações relevantes que impactem seus direitos ou a forma como tratamos seus dados, notificaremos você por e-mail cadastrado ou por aviso destacado na Plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das mudanças.

O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceite das novas práticas descritas. Caso não concorde com as mudanças, você pode solicitar o encerramento da sua conta antes da data de vigência da nova versão.

13 Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus dire itos, tirar dúvidas sobre esta Política ou entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), utilize os canais abaixo:

• E-mail do DPO: [email protected] — assunto: "Privacidade / LGPD"
• Chat ao vivo: disponível 24h por dia, 7 dias por semana, diretamente na Plataforma
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da solicitação

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta ou entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal oficial do governo federal brasileiro.

O pg555 está comprometido em responder a todas as solicitações de titulares com seriedade, agilidade e total conformidade com os princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.